A revisão da vida toda é um tema muito discutido no cenário previdenciário brasileiro nos últimos anos. A discussão se intensificou a partir do reconhecimento de que a sistemática de cálculo utilizada pelo INSS para concessão de aposentadorias pode prejudicar alguns segurados que possuem contribuições mais elevadas antes de julho de 1994.
A Revisão da Vida Toda (RVT) é um tema que vem ganhando destaque no Brasil nos últimos anos, especialmente após a Reforma da Previdência de 2019. Essa revisão refere-se à possibilidade de incluir no cálculo da aposentadoria todas as contribuições previdenciárias realizadas pelo trabalhador ao longo de sua vida laboral, incluindo aquelas anteriores à criação do Plano Real, em 1994.
Para entender a questão, é preciso saber que a aposentadoria por tempo de contribuição é calculada com base na média dos salários de contribuição do trabalhador. Desde julho de 1994, essa média é calculada com base em todas as contribuições realizadas pelo segurado a partir dessa data. No entanto, para quem começou a contribuir antes de julho de 1994, há um problema: as contribuições anteriores não são consideradas no cálculo da média salarial.
Assim, muitos segurados que começaram a trabalhar antes de julho de 1994 e tiveram salários mais elevados naquela época acabam sendo prejudicados pelo fato de que esses salários não entram no cálculo da média salarial. A revisão da vida toda, portanto, busca corrigir essa situação, permitindo que as contribuições anteriores a julho de 1994 também sejam consideradas no cálculo da média salarial.
Por exemplo, se um trabalhador contribuiu com R$ 1.000,00 em 1993, esse valor seria reajustado pela inflação até o ano de sua aposentadoria. Se a aposentadoria ocorresse em 2021, esse valor seria muito maior do que os R$ 1.000,00 que constam nos registros de contribuição a partir de 1994. Portanto, a inclusão das contribuições anteriores pode aumentar consideravelmente o valor da aposentadoria.
O tema ganhou tanta importância que chegou até o Supremo Tribunal Federal (STF), que analisou a constitucionalidade da revisão da vida toda em dezembro de 2022. Por maioria de votos, os ministros decidiram que a revisão é válida e que o INSS deve calcular o valor das aposentadorias levando em conta todas as contribuições realizadas pelo segurado desde o início da sua vida laboral.
Vale ressaltar que a revisão da vida toda não é para todos os segurados. Aqueles que tiveram salários mais elevados a partir de julho de 1994 e os que tiveram períodos de baixa contribuição anteriormente podem não se beneficiar da revisão. Por outro lado, quem teve salários mais elevados antes de julho de 1994 e contribuições mais baixas posteriormente pode ter uma vantagem significativa na revisão da vida toda.
Em resumo, a Revisão da Vida Toda pode representar um aumento significativo no valor da aposentadoria para muitos brasileiros. A decisão do STF pode definir o futuro dessa revisão e deve ser acompanhada de perto pelos interessados no assunto. A consulta a um especialista é fundamental para avaliar a viabilidade da revisão em cada caso específico